Advogado Online

Sebastião da Costa Guimarães

Maringá (PR)

Sobre mim

Ainda que eu falasse a língua dos anjos, sem amor nada seria.

nascido em Cambará, PR, em 13/01/1945.
Bacharel em Direito pela UEM, em agosto 1986.
Especialista em direito das obrigações bancárias e agrícolas.
Estudioso da Palavra de Deus.

Principais áreas de atuação

Direito de Família, 50%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(34)

Sebastião da Costa Guimarães

Comentário · há 4 anos

Comentários acerca do instituto da reabilitação no Estatuto da Advocacia e da OAB

Frederico Guilherme Melo Jacome Gurgel · há 11 anos

Fui excluído, de forma ilegal, como demonstro: No ano de 2009, estava suspenso por falta de pagamento de anuidades. Inadvertidamente, encaminhei ao Juiz uma petição cível, que constando minha suspensão, denunciou o fato à OAB, novamente, me suspendeu por exercer advocacia em período impedido. Acontece, que posteriormente, o Excelso STF, declarou a inconstitucionalidade das suspensões por falta de pagamento. Assim, o processo administrativo instaurado contra mim, no ano de 2009, é totalmente nulo, por força do julgamento do STF, mas a OAB está fazendo vista grossa ao determinado pelo STF. Até quando estaremos entregues aos mal intencionados dirigentes da OAB que não respeita julgamento da mais alta Corte de Justiça deste Pais?

Sebastião da Costa Guimarães

Comentário · há 6 anos

O Presidente da República possui previsão legal para exonerar o Diretor da Polícia Federal?

Geovana Araújo · há 6 anos

Muito embora o cargo de Diretor da Polícia Federal seja privativo do Presidente da República, esta faculdade não se estende à destituição. À substituição deve ser acompanhada de uma exposição de motivos, porque a função da Polícia Federal não é função de governo e sim de Estado. Se é função de Estado está sujeita a fiscalização de outros órgãos. O Presidente pode muito, mas não TUDO. Assim, se o cargo estiver vago o Presidente nomeia quem ele quiser, mas à sua substituição, deve obedecer aos ditames legais, para evitar a confusão dos direitos do Presidente, com os direitos da pessoa que ocupa a Presidência. Lamentavelmente, no caso presente, o Presidente está se imiscuindo num fosso que não lhe pertence, pois, para saber do andamento de inquéritos policiais, a pessoa física necessita, legalmente, estar representada por um Advogado com poderes para tal. Só ser Presidente não lhe outorga o direito de saber do andamento do inquérito policial.

Sebastião da Costa Guimarães

Comentário · há 6 anos

TJ suspende do expediente forense no dia 16 de novembro

OAB - Paraná · há 14 anos

Impossível acessar ao Decreto

Carregar mais

Recomendações

(1)

Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

Diário · há 10 anos

Andamento do Processo n. 497-28.2000.811.0003 - P R o C e D I M e N T o o R D I N á R I o - 25/07/2016 do TJMT

JUIZ (A): Aline Luciane Ribeiro V. Quinto Cod. Proc.: 102383 Nr: 497-28.2000.811.0003 A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de...

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(6)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Maringá (PR)

Carregando